Estatuto do Servidor Público Municipal de Presidente Dutra. Gelilson Gonçalves. 20/11/2019. Facebook. Twitter. ESTATUTO DE P DUTRA-MA 2010. Anterior Assembleia em Santa Filomena aprova luta pelas reivindicações. Próximo Plano de Cargos, Carros, Carreira e Salários dos profissionais do Magistério.
Diretório municipal do PT de Presidente Prudente reforça importância da Lei Maria da Penha, que hoje completa 15 anos. 07/08/2021 às 15:51:34.
Estatuto dos Servidores - Alteração - incorporação prevista no artigo 80 . Número: 60/1999 Ementa: Dá nova redação ao artigo 80 d Lei Complementar Municipal nº 05, de 19 de julho de 1991.
A contratação será feita com base no Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente (Lei Complementar Municipal nº05/1991) e nas demais normas complementares.
Além disso, o Poder Executivo informou também que, desde fevereiro de 2006, Casari é servidor efetivo do município como médico da Secretaria Municipal de Esportes de Presidente Prudente (Semepp).
A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Secad), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28/11) o Decreto Nº 34.825/2023, que estabelece os feriados e pontos facultativos para 2024.
Art. 23 - Transferência é a passagem do servidor estável de cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo Poder. § 1º - A transferência ocorrerá de ofício ou a pedido do servidor, atendido o interesse do serviço, mediante o preenchimento de vaga.
Sobre: A Secretaria Municipal de Educação – Seduc, criada pela lei nº 2296/83 de 21 de Dezembro de 1983, desempenha um grande papel no contexto da Educação Pública de Presidente Prudente, assessorando a elaboração da política educacional do município, coordenando e avaliando administrativa e pedagogicamente a s 54 unidades escolares, definindo diretrizes e estratégias que garantam
Certidão Negativa de Débito. Quinta-feira, 7 de Março de 2024. Utilize este serviço para fazer consultas tributárias de IPTU e ISS e emitir Certidão Negativa de Débito. (Os campos marcados com * são de preenchimento obrigatório) Tipo do cadastro *. Cadastro de Atividades Comerciais. Nr. do Cadastro *.
Está em vigor a partir desta sexta-feira (8), a lei que regula a implantação, operação, evolução e expansão do Sistema de Videomonitoramento em áreas públicas de Presidente Prudente (SP
Ângela Maria Cordeiro Martins ocupará o antigo posto de Célia Marisa Molinari na Sefin e, na Seplan, quem assume é Fernando Castilho no lugar de Edilson Magno. Por g1 Presidente Prudente 19/01
O prefeito Agripino Lima solicitou a Assessoria Jurídica da Prefeitura a elaboração de um projeto de lei autorizando o reajuste no valor do ticket alimentação do servidor público. O aumento sobe dos atuais R$ 200,00 para R$ 250,00 beneficiando 4,4 mil servidores ativos e inativos da Prefeitura.
O prefeito Ed Thomas recebeu nesta terça-feira (23/03) na Prefeitura de Presidente o Prudente o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Estado de São Paulo, Edson Fernandes, que anunciou a instalação do primeiro escritório regional do instituto em Prudente, com apoio do secretário nacional de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
De acordo com o gerente do Atende Prudente, Jonas Martins, a necessidade do agendamento para o Procon foi percebida por conta de ser um atendimento que demanda um tempo maior, o que ocasionava um período de espera acima da média. “Com o agendamento, nosso objetivo é zerar a fila de espera nos atendimentos do Procon Municipal.
SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE.ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (BIÊNIO). INCIDÊNCIA SOBRE A TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A Lei Orgânica Municipal diferencia remuneração (totalidade dos vencimentos) de vencimento (padrão fixado em lei) e determina que o adicional seja calculado sobre o vencimento do servidor público.
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estatuto do servidor municipal de presidente prudente
